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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 11:51
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 10:13
Recurso de revista. Reintegração no emprego.
Dispensa arbitrária. Trabalhador portador de esquizofrenia.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:45
Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante
A indenização é devida desde a dispensa até o fim do período estabilitário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Férias proporcionais. Dispensa por justa causa. Devidas.
Por aplicação do Decreto nº 3.197, de 6 de outubro de 1999, que ratificou a Convenção nº 132 da Organização Internacional do Trabalho, as férias proporcionais são devidas independentemente da causa da rescisão contratual, ainda que por justa causa. Recurso a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2014 - 11:10
Indenização por danos morais. Quantum indenizatório. Alcoolismo.
Doença crônica. Dispensa sem justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:09
Recurso de revista. Doença grave. Alcoolismo.
Dispensa arbitrária. Indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:30
Câmara aprova urgência para projeto que regulamenta PEC das Domésticas
Projeto prevê regras para pagamento de FGTS e indenização em dispensa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Adicional noturno. Norma coletiva.
Dispensa do pagamento em virtude de prorrogação da jornada para que não haja trabalho aos sábados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:31
Recurso de revista. Dispensa por justa causa.
Décimo terceiro salário proporcional. Férias proporcionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Aviso prévio. Dispensa ou renúncia. Novo emprego.
A melhor exegese tem se firmado no sentido de que, exigir-se o cumprimento do aviso prévio, tanto pelo empregado quanto pelo empregador, no caso de novo em emprego, feriria os princípios protetivos do trabalhador hipossuficiente e da valorização do trabalho.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:30
Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha
Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:45
Pedido de falência baseado em falta de pagamento de título dispensa instauração prévia de arbitragem
Empresas haviam celebrado contrato de prestação de serviços com cláusula compromissória, que estabelece arbitragem como meio de solução de controvérsias
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:00
Dispensa do empregado antes da data de distribuição dos lucros não impede pagamento da PLR
A juíza condenou a empresa ao pagamento integral do PLR de 2008 ao seu ex-empregado por entender
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 12:42
Dispensa de professora nas férias escolares não isenta empregadora de pagamento do aviso-prévio
Conforme consta nos autos, a comunicação da demissão da professora ocorreu em data posterior ao início das férias escolares e, desse modo, não há como se entender que a remuneração das férias escolares também quitou o aviso-prévio
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Dispensa de pagamento de honorários. Interpretação da lei nº 11.941/09.
Agravo Regimental não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação.
Dano moral.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 18:45
Dispensa coletiva em seminário gera condenação por danos morais
A Fuller Cosmétics Venda Direta de Cosméticos Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil a
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:46